Processo 537368/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 21/10/2022 15:17
Autuado em 21/10/2022 15:17
Apensado ao Processo 390850/14 em 27/03/2023 15:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3205/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3205/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/12/2022 Acórdão   3205/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Recorrente ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3205/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
25/10/2022 2861 Termo de Distribuição de Processo nº 4588/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2023 16:42 DP  
03/02/2023 17:05 CGF Despacho Processual Diverso nº 84/2023 -
27/01/2023 14:24 CAGE Despacho Processual Diverso nº 628/2023 -
09/12/2022 09:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2023 -
08/11/2022 14:59 GCFAMG  
08/11/2022 13:33 SMPJTC  
25/10/2022 10:45 5PC Parecer nº 1099/2022 - Recurso de Revisão. Divergência de entendimento desta Corte. Não ocorrência. Pelo não provimento.
24/10/2022 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 488/2022 -
21/10/2022 15:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 939/2022 -
21/10/2022 15:17 DP  

Voltar a Consulta